O jornal eletrônico de Águas Claras • Sexta Feira, 17 de Agosto de 2018

0

Violência

Autuado por cometer feminicídio contra companheira é preso preventivamente

O marido é o principal suspeito de ter jogado a companheira do apartamento na Asa Sul

 

O juiz do Núcleo de Audiências de Custodia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em audiência realizada nesta terça-feira, 7/08, converteu em preventiva a prisão em flagrante de autuado pela morte de sua companheira, que teria sido jogada pela janela do apartamento em que moravam, crime descrito no artigo 121, parágrafo 2º, inciso I,III, e VI, do Código Penal.

De acordo com os relatos contidos no registro policial, os policiais foram acionados para atender uma ocorrência na Asa Sul, relacionada a uma possível vítima de suicídio, pois uma mulher havia caído de um apartamento. Ao chegarem ao local, foram informados, por vizinhos, que a vítima teria discutido com seu marido e, momentos depois, foi encontrada morta na área verde do prédio. Os policiais dirigiram-se ao apartamento em que a vítima residia, tiveram que arrombar a porta e efetuaram a prisão do autuado, que se negou a abrir a porta e disse que não viu ou ouviu nada sobre o ocorrido.

 

Publicidade

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estar presentes os requisitos legais e formais necessários para a decretação da preventiva, ressaltou a gravidade concreta da conduta, e registrou:“ A hipótese é de conversão do flagrante em preventiva. Com efeito, os fatos são concretamente graves. Segundo consta, o autuado teria jogado sua companheira pela janela, permanecendo na residência como se nada tivesse acontecido. Some-se a isso os relatos trazidos pelas testemunhas, no sentido de que as brigas, agressões e ameaças seriam constantes. A leitura do APF indica uma série de ocorrências policiais envolvendo delitos relacionados à LMP, destacando-se anotações nos anos de 2015, 2016 e 2017. Todo esse cenário evidencia uma escalada criminosa, que resultou na triste morte da vítima. Destaco que o fato de o autuado ter aparentes distúrbios de ordem psiquiátrica/psicológica não o autoriza a praticar crimes. Nesse cenário, a segregação cautelar se impõe, como forma de garantir a ordem pública, freando a senda delitiva, bem assim para preservar a instrução criminal, ante o risco concreto de intimidação de testemunhas”.

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, que pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a Vara do Tribunal do Júri de Brasília, no qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.

Processo: 2018.01.1.023976-2

Comentários

}