O jornal eletrônico de Águas Claras • Quarta Feira, 25 de Abril de 2018

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Caos

Ministério Público e GDF discutem execução orçamentária na área da saúde

A procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira, pediu ao GDF que explique a baixa execução orçamentária da Secretaria de Saúde do DF no exercício de 2017. O encontro foi realizado na sede do MPDFT com a presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), Lourdes Cabral Piantino, com a diretora executiva do Fundo de Saúde do DF (FSDF), Viviane Guerra Nunes, e com a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, promotora de Justiça Fernanda da Cunha Moraes. Integrantes do Núcleo de Assessoramento Técnico de Orçamento da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (NUO/PDDC) também participaram da reunião, na manhã desta quinta-feira, 23 de novembro.

O secretário de Saúde e o diretor do Fundo de Saúde do DF foram convidados, porém informaram que não poderiam comparecer. Uma nova reunião será agendada ainda este ano, ocasião em que as demandas do MPDFT deverão ser esclarecidas. “Existe um orçamento significativo nessa área, porém a população segue sofrendo com tanta deficiência no serviço de saúde. O NUO/PDDC quer compreender por que esse direito constitucional básico não está sendo atendido, apesar da existência de recursos”, afirmou Maria Rosynete.

Sobre o Núcleo de Assessoramento Técnico de Orçamento

 

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Criado em 2014, com o objetivo de assessorar as Procuradorias e Promotorias de Justiça do MPDFT sobre o tema orçamento do DF, especialmente nas áreas de saúde e educação, NUO/PDDC também monitora e acompanha a elaboração e aprovação dos projetos de lei do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual e de outros atos normativos relativos ao orçamento distrital. A PDDC atua na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, com vistas a garantir o seu efetivo respeito pelos Poderes Públicos e pelos prestadores de serviços de relevância pública.

Assessoria Especial de Imprensa

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