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Álcool gel e máscaras: Procon notifica 89 farmácias no DF

A ação foi nas seguintes regiões: Asa Norte, Asa Sul, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste, Guará, Águas Claras e Sobradinho

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, notificou 89 farmácias para que apresentem, no prazo de 10 dias, documentos contábeis e notas fiscais de compra e venda de produtos de prevenção ao coronavírus (covid-19). A ação foi nas seguintes regiões: Asa Norte, Asa Sul, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste, Guará, Águas Claras e Sobradinho. A partir de agora, estará junto com o Procon nesta força-tarefa o DF Legal, que é responsável pela fiscalização de academias, bares e restaurantes.

Na segunda-feira (16), o Procon realizou uma reunião com representantes de várias farmácias do DF para discutir o aumento abusivo de preços, bem como a ocultação de produtos de proteção contra o coronavírus, como álcool em gel, luvas e máscaras. Segundo o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, a justificativa apresentada pelos proprietários foi a alta do dólar, tendo em vista que a maioria dos insumos vêm do exterior, especialmente da China.

“Estamos notificando as farmácias para que apresentem as justificativas do aumento do preço e a partir disso vamos analisar se houve esse aumento abusivo. Em caso positivo cabe aplicação de multa e outras sanções como interdição do estabelecimento”, ressaltou. Desde domingo (15), o Procon está nas ruas fiscalizando as farmácias para coibir os abusos.

Conforme o Decreto 40.520, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sábado (14), será considerado abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do covid-19, na forma do inciso III do art. 36 da Lei Federal n° 12.529, de 30 de novembro de 2011, e do inciso II, do art. 2° do Decreto Federal n° 52.025, de 20 de maio de 1963, sujeitando-se às penalidades previstas em ambos os normativos.