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CLDF aprova benefício emergencial de R$ 1.045 para desempregados

A proposta busca mitigar o impacto econômico da pandemia e pode beneficiar 16.586 pessoas

A Câmara Legislativa aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (14/04), a criação do programa de renda emergencial para pessoas que ficaram desempregadas devido à pandemia de coronavírus (Covid-19) no Distrito Federal. A previsão é que sejam pagas três parcelas, de R$ 1.045 cada.

A medida vai beneficiar 16.586 pessoas que perderam os empregos no Distrito Federal. O benefício será custeado com R$ 52 milhões oriundos do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP-DF).

A proposta aguarda ainda a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) para entrar em vigor. O projeto, do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), tem por objetivo preservar a renda das famílias e reduzir o impacto social por causa das consequências do estado de calamidade pública em função da doença. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação desenvolverá um aplicativo para os cadastros dos desempregados, a Secretaria do Trabalho vai validar as informações e a Secretaria de Economia efetuará os pagamentos via Banco de Brasília (BRB).

Ainda aprovados em segundo turno e redação final o PL 1.098/2020, do deputado Delegado Fernando Fernandes (PROS), que permite a refeição gratuita nos restaurantes comunitários aos beneficiários do auxílio emergencial, e o PL 2.050/2018, do deputado Chico Vigilante (PT), que inclui os produtos majoritariamente produzidos pelos produtores rurais e agricultores do DF nos cardápios das entidades públicas que preparam suas próprias refeições, a exemplo das escolas públicas.

* Com informações do gabinete do deputado Delmasso